hoje há conquilhas, amanhã não sabemos

Processar uma opinião é como tentar caçar o vento, Ferreira Fernandes, DN, 05,04,09.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Não subscrevo, na íntegra, o artigo de João Miguel Tavares, o que é irrelevante, porque sem os artigos de João Miguel Tavares não vivíamos em democracia.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Aos poucos, de mansinho, como quem não quer a coisa, somam-se os casos de atropelo à liberdade de expressão, sem que isso pareça incomodar a «consciência» democrática. Desta vez, foi a Sociedade Europeia de Difusão, responsável pelo «Festival da Eurovisão» que decidiu excluir a canção da Geórgia porque o nome da canção «troça» de Putin (We don`t want put in). Para tal exclusão invocou «os regulamentos». Trata-se de um acto de censura e um atropelo à liberdade de expressão, mas parece ser encarado como um acto «normal».

Autoria e outros dados (tags, etc)

Ainda a propósito da apreensão de alguns exemplares do livro Pornocracia, Eduardo Pitta faz uma leitura pertinente do «acontecimento», citando alguns artistas «malditos», ainda hoje censurados nos circuitos mais «cultos» por essa Europa fora. (João Pinto e Castro, com mais economia de palavras, levanta a mesma questão nestes termos: quem foi a luminária que decidiu que, lá por uma coisa ser arte, não pode ser também pornografia? )Mas, se me permitem, a questão não reside aí onde a colocaram. A questão tem a ver com a liberdade de expressão e as competências para a sua regulação em caso de conflito com outros interesses jurídicos ou socialmente relevantes. A liberdade de expressão, como pilar fundamental das democracias, não pode ser entregue ao arbítrio das «mães de Bragança» e da polícia. O que se passou na feira do livro de Braga é o mesmo que uma «mãe de Bragança» entrar numa galeria de arte onde se expõem telas de nus masculinos e femininos e ir a correr para a esquadra da polícia mais próxima pedir para encerrar a galeria. E a polícia agir de imediato. E depois dos livros e das galerias, acabávamos por chegar ao cinema, ao teatro e por aí fora. Outra coisa diferente é um galerista, um museu ou um editor se recusar a expor ou a publicar esta ou aquela obra, este ou aquele artista. Ainda bem que a uma só voz se defende a liberdade de expressão, contra arbitrariedades, mesmo quando a arte se «confunde» com pornografia.

Autoria e outros dados (tags, etc)