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||| Provincianos, disse ela.

por Tomás Vasques, em 06.02.09

O Paulo – com razão – diz que é impensável, mas uma câmara de televisão ou um microfone à frente ainda faz perder a cabeça a muita gente. Desde os intervenientes em fóruns radiofónicos às vendedoras do Bolhão. Necessidades de afirmação? Carências de protagonismo? Provincianismo? Uma questão cultural? Não sei, mas parece importante dizer: «Pai sou Ministro», «Mãe apareci na televisão». Dar nas vistas parecer ser uma forma de realização pessoal. Mas, aos responsáveis pela investigação dos casos mais delicados exige-se recato, trabalho, resultados e descrição.

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publicado às 23:13

||| Justiça maltratada.

por Tomás Vasques, em 20.09.08

«Santana Lopes vai ser constituído arguido» – oiço na SIC, como se fosse uma notícia. «Vai ser…»: isto significa que ainda não foi; e que até pode não vir a ser. Aliás, já há dois anos, pelo menos, que é conhecido o inquérito a que o DN hoje se refere. Se a notícia é «nova» e tem fundamento: - vai ser –, só pode sair dos instrutores e investigadores do processo, daqueles que devem zelar pelo segredo de justiça. De qualquer modo, o que se passou no «caso Casa Pia», nas suas diversas «vertentes«, ainda não foi suficiente para que a «justiça» deixe de  ser usada em «assassinatos» políticos.

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publicado às 20:59

||| O sol quando nasce é para todos.

por Tomás Vasques, em 18.09.08

Miguel Abrantes não compreende que ao desvalorizar a decisão do Tribunal da Relação do Porto, o qual condenou o Estado a pagar uma indemnização a Pinto da Costa por prisão ilegal, está a desvalorizar a decisão do tribunal que condenou o Estado, pelos mesmos motivos, a pagar uma indemnização a Paulo Pedroso? O que está em causa, em primeira linha, não é a proporcionalidade: os dias ou as horas de prisão ou os montantes das indemnizações, mas os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. De todos os cidadãos.

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publicado às 20:57

|||Justiça. Limar as unhas.

por Tomás Vasques, em 15.09.08

Há dois anos fui notificado, como testemunha, num processo de inquérito penal, para prestar declarações. No turbilhão do dia a dia, esqueci-me completamente e não compareci, nem dei cavaco. Passado uns dias, três ou quatro, às 9 da manhã, tocou a campainha da porta. Quem é? – Perguntei. O meu interlocutor, depois de perguntar o meu nome, respondeu: é o agente fulano de tal da Polícia Judiciária. E? – Perguntei. A resposta foi clara: temos um mandato de detenção para o levar ao DIAP para prestar declarações. De imediato percebi a situação: o Juiz não tinha gostado – e bem – do meu esquecimento e do meu silêncio e usou os poderes que a lei lhe confere para me espicaçar a memória. Tudo certo, mas a situação, para mim, era melindrosa. O que iriam pensar os meus vizinhos, incluindo os da farmácia em frente ou da pastelaria ao lado (a minha rua é um bairro) quando me vissem sair a porta do prédio e entrar num carro da polícia que me aguardava? Lá se ia a minha reputação de «senhor engenheiro» (Não sou engenheiro, mas deram-lhe para ali e eu nunca contestei). Transmiti a minha preocupação ao senhor agente da PJ, sugerindo que podia ir no meu carro atrás dele. Ele, compreensivo, respondeu-me: - tem de ir connosco, mas não se preocupe, estamos à civil e num carro civil. Desci as escadas e lá fomos até à rua Gomes Freire. Prestei declarações e regressei de táxi. Isto passou-se com um cidadão anónimo. Mas, o normal, neste país, e nos últimos anos, quando se trata de alguém conhecido, os agentes da Judiciária, quando cumprem instruções deste tipo, aparecem com todos os canais de televisão, mais os principais jornais. E quando o estatuto não é o de mera testemunha, mas de arguido, a parada mediática dobra, chegando ao ponto de desprezar o facto de o cidadão poder ser notificado para comparecer voluntariamente no Tribunal. É preciso circo para alimentar a comunicação social. A decisão do Tribunal da Relação do Porto que condena o Estado ao pagamento de uma indemnização por detenção ilegal de Pinto da Costa é uma boa notícia. Trata-se, apenas, de limar as unhas à sanha mediática que desrespeita os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. De todos os cidadãos.

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publicado às 20:43

||| Justiça.

por Tomás Vasques, em 03.09.08

Todos nos lembramos da forma hollywoodesca como o juiz Teixeira entrou pela Assembleia da República adentro, em Maio de 2003, acompanhado por um canal de televisão, para pedir o levantamento da imunidade parlamentar de Paulo Pedroso, deputado socialista, e notificá-lo para prestar declarações. Nesse dia, Paulo Pedroso foi apanhado por um furacão: acusado, julgado e condenado, dando entrada de imediato nos calaboiços em prisão preventiva. Foi um dos dias mais negros da justiça criminal em Portugal, só possível com a exploração dos sentimentos populares contra o tipo de crime em investigação. Sabemos que os Tribunais Superiores, quase cinco meses depois, revogaram a decisão do Juiz Teixeira, tal como decidiram não haver matéria acusatória para levar Paulo Pedroso a julgamento. Ontem foi conhecida a sentença de um Tribunal que atribui uma indemnização a Paulo Pedroso por considerar um «erro grosseiro» a decisão do Juiz Teixeira. Os contornos do que se passou naquele dia Maio de 2003 estão hoje, passados 5 anos, bem definidos e foram os Tribunais Superiores que sucessivamente vieram dizer que o juiz Teixeira actuou fora da lei. Nem as decisões judiciais que repuseram a justiça, nem a indemnização compensam os prejuízos de Paulo Pedroso, mas restituem publicamente a dignidade a uma vítima do sistema.

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publicado às 08:17

||| Arquivado.

por Tomás Vasques, em 21.07.08

O «caso» Maddie chegou hoje ao fim, um ano e pouco depois do desaparecimento da criança, com o desfecho esperado – o arquivamento –, pese embora as vicissitudes mediáticas e a investigação pendular, sem falar nessa diversão que dá pelo nome de segredo de justiça e que alimentou, a peso de ouro, jornais e televisões. A comunicação social, cada vez mais, se parece com as agências funerárias: vivem das desgraças alheias.

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publicado às 19:28

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