hoje há conquilhas, amanhã não sabemos

Há 39 anos – a 21 de Março de 1970 – a edição da Antologia de Poesia Portuguesa Erótica e Satírica (Edição Afrodite, Lisboa, Dezembro de 1966) foi apreendida e julgada em Tribunal Plenário da Boa Hora, como «ofensivo do pudor geral, da decência e da moralidade pública e dos bons costumes». Foram condenados Fernando Ribeiro de Mello, editor, e Natália Correia, escritora e organizadora da Antologia, a 90 dias de prisão correccional; Luíz Pacheco, escritor, Mário de Cesariny de Vasconcelos, escritor, José Carlos Ary dos Santos, escritor, e Ernesto Geraldes de Melo e Castro, escritor, todos a 45 dias de prisão, substituídos por multa.

Texto extraído do catálogo da exposição Gosto de Mulheres, Galeria Arade, em Portimão.

 (Na imagem: Natália Correia, vista por Artur Bual, obra patente na exposição.)

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O PS está disciplinado. Arrumado. Como nunca esteve. Fácil. Não morde a mão do dono. Na prática, está castrado.

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Os resultados eleitorais em Israel levantam uma grande dúvida: quem vai o Presidente da República convidar para formar Governo. Tzipi Livni ou  Netanyahu? O Kadima foi o partido mais votado, segundo as projecções, enquanto o Likud reclama a vitória do «bloco de direita».

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O PCP pensa que quem elegeu Manuel Coelho para a presidência da Câmara de Sines foram os militantes comunistas, em votação de célula, e não os eleitores de Sines. Por isso, «exigem» que o autarca alentejano coloque o «lugar que não lhe pertence à disposição». Sabemos que em Cuba e na Coreia do Norte é assim: os «lugares» pertencem ao «partido». Aqui, em Portugal, não é assim, como não é assim em qualquer democracia. Por cá, são os eleitores e não o «partido» que elegem os seus representantes políticos. Nas próximas eleições são os eleitores que dirão de sua justiça.

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 Amanhã, 20 de Janeiro de 2009, prova - mais uma vez - a vitalidade democrática do povo norte-americano.

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Dizem-me que o Benfica pode passar à fase seguinte da Taça UEFA se ganhar, no próximo jogo, a uma equipa ucraniana, pelo menos, por 8-0; também me dizem que Jerónimo de Sousa, no congresso do seu partido, disse que o PCP chegaria ao poder quando o povo quiser. Para mim, naturalmente crédulo, tudo é possível!

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Encafuaram-se por uns tempos, na ressaca da implosão do muro, a choramingar a queda do império – do seu império. Passado o luto, pensam que pastorear os professores é suficiente para reerguer o império no estertor do capitalismo. Subiu-lhes a arrogância, tal com há trinta e tal anos, e babam-se de raiva só de saber que existe mais do que uma opinião. Educados numa organização de tipo militar, agindo em nome de quem não lhes dá representação, onde acham natural não lhes ser conferido o direito de opinião, aliviam a opressão de que são vitimas ofendendo e difamando quem não aceita ser reprimido por ter opinião e a expressar livremente. Os exemplos multiplicam:

Os dedicados (e pouco delicados) militantes/simpatizantes comunistas decidiram, como disse Charlie, ler os seus males na minha opinião e aplicaram a frase clássica: "Quando a mensagem não agrada, mata-se o mensageiro".

Não vou responder a quem me manda “catar”, ou a quem me chama “ensonado jornalista”, a quem se sente “profundamente enojado” com o que digo, a quem fala de “paleio roto”, a quem gostaria de me “dizer pessoalmente onde é que deveria pôr a pimenta... - talvez no sítio onde se põe pó de talco nos bebés”, a quem me considera “desacreditado” e acha que “minto muito” e sou um “nojo”. Uma das razões porque a caixa dos comentários é aberta, não moderada, e até acolhe cobardes anónimos - no blog que leva em cima o meu nome, sublinhe-se -, é justamente porque eu respeito a opinião alheia, qualquer que ela seja. Não me tenho dado mal com a opção. Na verdade, num ano, contam-se pelos dedos de uma mão os insultos e as difamações de que fui alvo. Nessa medida, é muito curioso, e dá que pensar, que seja no dia em que me refiro ao Partido Comunista que chegam em catadupa as ofensas gratuitas.

Pedro Rolo Duarte.

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Realizou-se este fim-de-semana, em Lisboa, mais um congresso – o XVIII – do Partido Comunista Português, onde estiveram presentes 1 500 delegados. Discutiram. Elegeram os órgãos dirigentes. Definiram as políticas e as estratégias. A democracia é assim: a realização de congressos partidários é um acto político normal. Mesmo para os partidos que sonham e lutam por regimes em que os partidos políticos não têm existência e onde só se permite o congresso do partido que detém o poder. Esta é a superioridade moral da democracia.

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Como se pode constatar, o que estava mesmo em causa, nas eleições de Domingo, na Venezuela, era a criação do «ambiente» que permitisse um novo referendo sobre a Constituição. Hugo Chávez precisa de alterar a Constituição antes de acabar o actual mandato. Com o actual texto da Lei não se pode recandidatar. O «socialismo do século XXI» gira todo à volta desta questão:

«El presidente venezolano fracasó en su intento de modificar la Constitución en el referéndum del pasado 2 de diciembre, pero tras los resultados de las elecciones del domingo, Chávez parece sentirse con apoyo suficiente para convocar otro referéndum constitucional.»

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Hugo Chávez recebeu sinais, por diversas vezes, nos últimos anos, de que parte importante da cadeia de comando das Forças Armadas cumpriria, em qualquer circunstância, a Constituição. Por isso, e só por isso, Chávez tentou alterar a Constituição, através de referendo, em Dezembro do ano passado, de modo a: i) perpetuar-se no poder; ii) consagrar constitucionalmente o «socialismo bolivariano». O povo venezuelano fez-lhe um manguito. Passado um ano, realizaram-se as eleições estaduais e municipais. Chávez jogou, nestas eleições, tudo o que podia jogar, usando para tal o dinheiro dos contribuintes: intimidando e reprimindo, a torto e a direito, eleitores e candidatos da oposição (inibiu da qualidade de eleitos centenas de opositores, alguns dos quais com grande prestigio junto dos eleitores, ameaçou de prisão e por aí fora). Queria preparar o terreno para novo referendo. Mesmo sob a pressão chavista, o povo venezuelano voltou a fazer-lhe um manguito. A oposição ganhou nos dois estados mais populosos: Zulia e Miranda (6,6 milhões de habitantes num total de 28 milhões). A oposição ganhou, também, em parte considerável, as grandes cidades, a começar pela quase totalidade dos municípios da capital, Caracas. A cereja em cima do bolo desta vitória eleitoral chavista foi a derrota estrondosa de dois dos mais importantes e leais «homens do presidente», no estado de Miranda, Diosdado Cabello, ex-vice-presidente e ex-ministro do Interior do Governo de Chávez, e em Caracas, de Aristobulo Izturiz, ex-vice-presidente e ex-ministro da educação e ex-presidente do município de Caracas. Chávez perdeu o apoio da grande área metropolitana de Caracas, onde habitam milhões de pobres. Estes resultados eleitorais significam uma vitória da democracia na Venezuela.

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No próximo dia 23 de Novembro, Domingo, há eleições para governadores regionais e para os municípios na Venezuela. Estas eleições têm uma importância decisiva para o futuro da Venezuela. São as primeiras eleições depois do referendo de Dezembro do ano passado, cujo resultado travou o passo ao projecto totalitário «bolivariano». Hugo Chávez tem jogado tudo:

«una de las campañas electorales más descaradamente delictivas y abusadoras de poder que se recuerden en nuestra historia democrática, malversado de la manera más impúdica el dinero de todos los venezolanos en apoyo a sus candidatos, chantajeado a los ciudadanos con la historia de que no habrá dinero para los estados donde gane la oposición, intimidado a los líderes opositores con amenazas de que les encarcelará personalmente como si fuera un juez, y convocando a sus hordas de camisas rojas a quemar alcaldías de oposición como la de Carúpano, Túlio Hernandez, no El Nacional) .

As sondagens apontam para a eleição de 7 governadores da oposição (em 23 Estados) e um terço das «alcadías» em disputa. A oposição ao chavismo considera que, se alcançarem estes resultados, Chávez terá de reconhecer que não conseguirá cubanizar a Venezuela pela via democrática. Só com o recurso à força.

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Nunca estive numa daquelas manifestações que enchem o Terreiro do Paço, como esta de sábado passado, onde se reuniram os professores. Dizem-me quando se juntam tantas vontades é porque lhes assiste a razão. Mas, se a memória não me prega alguma partida, Oliveira Salazar e Marcelo Caetano também encheram o Terreiro do Paço de manifestantes que os apoiavam. Outros tempos, talvez. Outras vontades, também. Além disso, não valorizo manifestações a favor de governos, mas contra os governos. Estas, para mim, são as manifestações a sério. Por isso, sempre estranhei o facto de, no Malecón de Havana, só se realizarem manifestações de apoio ao governo cubano. E na Praça Vermelha, em Moscovo, no outro tempo, também. E todos sabemos o que aconteceu na Praça Tianamen, em Pequim, quando uns jovens chineses se manifestaram contra o governo. É, por isso, que é muito importante que se realizem manifestações contra os governos. No Terreiro do Paço, em Lisboa; no Malecón de Havana ou na Praça Tianamen, em Pequim. É a democracia a funcionar. Manifestações de apoio a governos só quando a democracia está em causa: foi o caso da manifestação que encheu o Terreiro do Paço, em Agosto de 1975. Aquela em que Pinheiro de Azevedo, da varanda, disse: - é só fumaça. Mas, no fundo, não se tratou de uma manifestação de apoio ao governo, mas contra o gonçalvismo que, estrebuchante, ainda tentava que no Terreiro do Paço nunca mais se realizassem manifestações contra os governos. Mas o gonçalvismo foi derrotado e hoje, passados mais de trinta anos, temos a sorte de se realizarem manifestações contra os governos. Há quem só olhe para o umbigo e esqueça coisas elementares.

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O Partido Democrata dos Estados Unidos da América apresentou, neste ano de 2008, para que o seu eleitorado escolhesse como candidato à presidência, uma mulher e um negro. Foi uma humilhação à Europa culta e democrática. Para não falar na «libertação da mulher», adorno com que o «socialismo real» moscovita nos «brindou», qual alfinete de dama, apenas para enfeitar, mas cujos resultados – os únicos que contam – produziram apenas a gerontocracia andropoviana.  

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«Santana Lopes vai ser constituído arguido» – oiço na SIC, como se fosse uma notícia. «Vai ser…»: isto significa que ainda não foi; e que até pode não vir a ser. Aliás, já há dois anos, pelo menos, que é conhecido o inquérito a que o DN hoje se refere. Se a notícia é «nova» e tem fundamento: - vai ser –, só pode sair dos instrutores e investigadores do processo, daqueles que devem zelar pelo segredo de justiça. De qualquer modo, o que se passou no «caso Casa Pia», nas suas diversas «vertentes«, ainda não foi suficiente para que a «justiça» deixe de  ser usada em «assassinatos» políticos.

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Clive Stafford Smith, director da ONG britânica REPRIEVE, em conferência de imprensa, realizada na Ordem dos Advogados, em Lisboa, em Abril último, teceu severas considerações contra o governo português pelo «envolvimento» no transporte de presos para Guantánamo. Afirmou mesmo haver «zero de dúvidas de que houve cumplicidade do governo português e envolvimento no transporte de presos suspeitos de terrorismo». A sessão da ONG e as críticas – justas ou injustas, conforme as ópticas – ao governo português são normais em democracia. Haveria um terramoto político se o governo decidisse expulsar de imediato do país o protagonista da conferência de imprensa. Mas foi isso que aconteceu, ontem, na Venezuela. Chávez expulsou do país o director e o vice-director de uma ONG que apresentou em Caracas, em conferência de imprensa, um relatório sobre direitos humanos, onde se criticava o governo venezuelano.´Isto traduz a medida da democracia. Contudo, o «problema» é que, as mesmas pessoas que aplaudiram de pé, na primeira fila, a ONG que criticou o governo português, estão agora, também, na primeira fila, a elogiar a «firmeza» de Chávez contra os «agentes do imperialismo» que se querem imiscuir nos assuntos internos de um país soberano. Haja paciência!

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