hoje há conquilhas, amanhã não sabemos

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PRESIDENCIAIS FRANCESAS | As últimas sondagens, a 4 dias da
primeira volta, colocam à frente François Hollande,
com 29% de intenções de voto, seguido por Sarkozy, 24%, Marine Le Pen, 17% e Jean-Luc
Mélenchon com 15%. Para a segunda volta, quinze
dias depois, a mesma sondagem prevê uma vitória clara do socialista, com 58%
contra 42% de Sarkozy.

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 A nacionalização pelo governo argentino da Repsol Argentina é um acto isolado ou é o pontapé de saída para  uma inversão da «nova ordem económica mundial»?

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Os jornais publicaram um relatório do FMI, e sintetizam: «Estudos do FMI mostram que, no actual contexto, o ajustamento orçamental pode ter um impacto negativo nas economias. Instituição pede política de redução do défice menos agressiva.» Até o FMI - um dos nossos credores - não acredita na conversa dos bons alunos do «colégio alemão». Os países na miséria não pagam dividas, diz o FMI, e : «não devem reduzir o défice a todo o custo, sob pena de enfraquecer ainda mais a actividade económica e, inclusive, exacerbar os receios dos mercados face às perspectivas de crescimento.»  Ao contrário do que os catequistas da luterana Merkel pastoreiam por cá.

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Os dados do final de Março compilados pelo Centro
Nacional de Pensões e pelo Ministério da Segurança Social, segundo notícia do
i, indicam que 1 milhão e
400 mil (o que corresponde a 85%) pensionistas da Segurança Social, no final de
2011, recebiam menos de 500 euros por mês. No final de 2010, estes pensionistas
correspondiam a 79%. Se a este quadro adicionarmos os significativos aumentos
da electricidade e do gaz, todos as alterações na Saúde e a subida do IVA, para
não ir mais longe, temos a noção da miséria em que vive este milhão e meio de
portugueses. Foi você que disse que os portugueses viviam acima das suas
possibilidades?

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Um dos fundamentos avançados
pelo ministro da Saúde para o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa foi
a diminuição do número de partos, nos últimos anos, naquela unidade hospitalar.
Enganou-se nos números. O número de
partos tem aumentado. Não dei conta de que o ministro tivesse explicado publicamente
o erro e tirado daí consequências. Foi você que pediu um governo transparente?

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Na última semana de Março soaram as campainhas de alarme aos ouvidos do

governo. As consequências da recessão a que as medidas de austeridade nos

conduzem são incontroláveis. Tornou-se, então, evidente para quem nos

governa o que já era evidente há muito tempo: as medidas tomadas até aí

estavam a provocar resultados opostos aos desejados. E ficou claro que Portugal

não vai «regressar aos mercados» no dia 23 de Setembro de 2013, como o

ministro das Finanças, Vítor Gaspar, repetidamente afirmara. Vai ter de pedir

novo resgate, aliás, já implicitamente previsto pelos burocratas da troika.

Acresce que todas as medidas tomadas e as outras que aí vêm são parte de uma

agenda ideológica dos partidos no governo – um ajuste de contas há muitos

anos adiado e que, agora, sob a custódia dos credores, está a ser executado. Por

isso, desde da Semana Santa, o governo iniciou, sem aviso prévio, nem

explicações adicionais, um novo ciclo de medidas de austeridade, as quais estão

para além do que consta no memorando acordado com a troika para o primeiro

resgate. As novas medidas, anunciadas avulsas, quase uma por dia, parecem

resultar de um «concurso de ideias» lançado a todos os ministros. O pontapé de

saída foi dado pelo próprio primeiro-ministro ao declarar, ao contrário do que

sempre tinha dito, que os subsídios de férias e Natal dos funcionários públicos e

pensionistas só seriam repostos lá para 2015 e aos bochechos. Posteriormente,

rectificou o tiro, e acrescentou: «Serão repostos assim que possível», o que

dilata a suspensão para o fim do prazo do segundo resgate. Depois, pela mão da

ministra Assunção Cristas apareceu, caído do céu, um novo imposto sobre

a «segurança alimentar» - a recair certamente sobre o consumidor final,

enquanto em surdina, pela calada da noite, se suspendiam as pensões de

reforma antecipadas. O ministro Pedro Mota Soares para além de restringir

substancialmente o Rendimento Social de Inserção, congemina a entrega ao

sector privado de parte da Segurança Social. As vítimas são sempre as mesmas.

(Ler mais aqui).

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Flexibilizar a legislação do Trabalho para aumentar o emprego - diziam eles.

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António José Seguro disse, hoje, no Parlamento, que «estes tratados não respondem verdadeiramente à crise, podem responder aos mercados, mas não respondem aos problemas das pessoas». Ora, se isto é verdade, se o secretário-geral do PS tem razão, mal se entende o voto favorável dos socialistas aos tratados europeus em causa, nomeadamente aceitar a transposição da «regra de ouro».

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Isabel Alçada defende que Parque Escolar foi barato.

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A propósito da confusão gerada na entrada da A22, em Vila Real de Santo António, na semana santa, as Estradas de Portugal explicam que «a forma mais cómoda de realizar o pagamento das portagens é fazê-lo online, logo no país de origem e ainda antes de chegar a Portugal. Essa é a forma que assegura que não haja nem incómodos nem demoras». Sugerir aos visitantes estrangeiros que paguem portagens de auto-estrada, online, antes de entrarem em Portugal, como quem reserva um quarto de hotel, demonstra bem como os nossos gestores públicos vivem para dentro, para eles, e não para os consumidores e para os resultados das empresas que gerem.

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O Presidente da República disse hoje que nunca mais irá falar sobre a pensão que recebe do Banco de Portugal. Disse ao jornalista que o questionou: «Nunca mais voltarei a pronunciar-me por uma simples razão: aquilo que os senhores têm escrito sobre o assunto não corresponde minimamente à verdade e já desisti de fornecer qualquer outro esclarecimento». Trata-se de uma frase ensaiada para fugir ao esclarecimento. Ora, se «não corresponde minimamente à verdade» o que foi noticiado, sobretudo o valor do conjunto das pensões de reforma, do BdP e da CGA, mais se exige que o senhor presidente esclareça de uma vez por todas: 1) Qual a valor das pensões de reforma que recebe? 2) Qual a razão que o fez optar pelas pensões de reforma em vez da remuneração devida ao cargo que ocupa e para o qual foi eleito? 3) Vai receber ou não os subsídios de férias e natal que foram retirados aos demais funcionários públicos e pensionistas? A transparência no exercício dos cargos públicos exige que não hajam vacas encoiradas.

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Como vão longe os tempos em que o CDS-PP, em tom emproado, questionava no Parlamento o ministro socialista Correia de Campos, a propósito do encerramento de blocos de partos nos hospitais de Oliveira de Azeméis, Elvas, Santo Tirso, Barcelos ou de Lamego. E, no calor do debate, desafiou o governo «a não fazer política no sector da Saúde a pensar no défice». Agora, no governo, sem pinga de vergonha, prepara-se para fechar a Maternidade Alfredo da Costa.

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Nos últimos dias, o governo, cuja agenda ideológica o coloca na trajectória do desastre, parece ter, finalmente, admitido a desgraça que se adivinha no fim do túnel por onde insiste em nos conduzir. E desorientou-se, completamente. Mas, sobretudo, destruiu os frágeis pilares em que assentava o seu discurso político, com a mesma ligeireza e irresponsabilidade com que, antes, os mesmos protagonistas, chegados ao governo, destruíram o discurso com que alimentaram a campanha eleitoral. A narrativa do primeiro-ministro, segundo a qual “regressaremos aos mercados em Setembro de 2013” ou que “não precisamos de mais dinheiro, nem de mais tempo” esboroou-se durante a semana passada. Os indicadores económicos dos primeiros meses deste ano são catastróficos, com a despesa a aumentar em relação a igual período do ano anterior, a receita a diminuir, o desemprego imparável e a economia a definhar. Acresce que o deficit orçamental alcançado o ano passado foi artificial, à custa dos fundos de pensões da Banca. Perante o insucesso do rumo do governo, Pedro Passos Coelho admitiu o óbvio: Portugal necessita de um segundo resgate. Disse-o de forma mitigada e a um jornal alemão. No entanto, entre nós, ainda não admitiu o colapso, nem pediu desculpa aos portugueses. Em vez disso, o governo preferiu meter os pés pelas mãos, dizer e desdizer, como quem administra o engano em pequenas doses. As trocas e baldrocas do ministro das Finanças à volta do período de suspensão dos subsídios de férias e Natal dos funcionários públicos e pensionistas são parte dessa dosagem, dessa atracção para esconder o que está à vista. Ninguém tem dúvidas que foi dito e escrito que a suspensão dos subsídios vigorava em 2012 e 2013 - o período de vigência do programa de ajustamento. Agora, veio o primeiro- -ministro anunciar que a suspensão se vai prolongar por 2014 e só em 2015 serão repostos os subsídios, mas apenas gradualmente. O que quer dizer, descodificando a linguagem governativa, que provavelmente nunca mais serão repostos. Vítor Gaspar ainda tentou, no seu tom meloso, iludir a alteração, que já faz parte do reconhecimento da necessidade de um segundo resgate. Mas sem sucesso.

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