hoje há conquilhas, amanhã não sabemos

A ausência de debate foi outra das críticas que por aí circularam quanto a este congresso do PS. Nos congressos nunca assisti a debates. Nem nos do PS, nem em qualquer outro partido. No período que antecedeu o congresso nenhum outro partido – e muito menos um partido no governo – foi sujeito a um debate tão intenso. Um debate dentro e fora do PS. Manuel Alegre, destacado militante do PS, lançou o debate sobre a «esquerda» e sobre os «caminhos» que a esquerda deve trilhar. Expôs e defendeu as suas ideias. Criou um órgão de informação da tendência que lidera. Realizou comícios e «sessões de esclarecimento» em conjunto com outros partidos e movimentos cívicos. Teria proporcionado um debate directo com o líder do partido caso tivesse assumido a candidatura a secretário-geral do PS. Mas, pelos vistos, não esteve para aí virado. Apesar disso, debate no PS a anteceder o congresso não faltou.

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Há quem tenha uma especial apetência para desgastar palavras e realidades. Escondem a pobreza da análise e da observação objectiva, por falta de tempo ou de boa fé, atrás de sound bytes corriqueiros. Um dos Sound bytes recentemente utilizados, a raiar a desonestidade intelectual, é a comparação deste congresso do PS com um congresso do partido comunista albanês (na mesma linha de um tal Vidal que prefere a ditadura à democracia, que compara José Sócrates a Pinochet). Quem não se candidatou a secretário-geral do PS, em oposição a José Sócrates, não foi por medo de ir preso, ser torturado ou morto. Há várias sensibilidades no PS e, pelo menos, uma tendência organizada. Ninguém quis apresentar uma candidatura alternativa. Aliás, no próprio congresso, já falou Edmundo Pedro. Espero que não apareça por aí algum imberbe a dizer que Edmundo Pedro teve «medo» de falar. O Congresso do PS é, sobretudo, um acontecimento mediático, um conclave de propaganda política? Claro que é. Mas essa é uma das funções dos partidos políticos em democracia.

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O caso Freeport foi utilizado politicamente contra o PS, o governo e José Sócrates (estrategicamente por esta ordem, apesar de aparentar a ordem inversa). Durante pelo menos uma semana instalou-se na comunicação social (onde se incluem os blogues) um ambiente de «guerrilha» sul-americana. Houve muita boa gente que acalentou, nesses dias, a ilusão de que era possível uma transferência de poderes e competências constitucionais: à comunicação social competia a investigação; aos comentadores políticos encartados (os que são remunerados por essa «actividade») o julgamento e a condenação com base nos factos apresentados pela comunicação social; dispensavam a defesa e atribuíam ao Presidente da República o papel de juiz de execução de penas. Quando perceberam que o «golpe de Estado» assim gizado não funcionou, disseram, desalentados: «o caso Freeport já não vai dar nada». Agora, depois da intervenção de José Sócrates na abertura do Congresso do Partido Socialista, dizem, meio atordoados: «o Primeiro-ministro usa o caso Freeport para conduzir uma luta política». Tudo fizeram para usar o caso Freeport politicamente para derrubar um governo e quando o visado responde na mesma moeda gritam, como se fossem virgens, que nunca se lavaram naquele bidé. É do conhecimento geral que o feitiço se pode virar contra o feiticeiro.

(fotografia de Pedro Azevedo (ABC) utilizada sem autorização)

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«E eis como inusitadamente o caso Freeport se tornou uma arma eleitoral, não da oposição (que não fala do assunto) mas do primeiro-ministro.»

Ana Sá Lopes (ABC)

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Estou a acompanhar o XVI Congresso do Partido Socialista, tal como há 3 semanas acompanhei a VI Convenção Nacional do Bloco de Esquerda, através dos blogues 31 da Armada e ABC.

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Não beba água antes do voo.

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Uma Noite com o Fogo (Quetzal, Fev. 2009, 144 pp.), de António Manuel Venda, decorre apenas durante algumas horas, no Verão de 2004, quando o fogo andou à solta na serra de Monchique.

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«O que espanta no episódio de Braga e no episódio de Torres Vedras não é o zelo do Ministério Público ou da PSP. O que espanta é que eles claramente não vivem em 2009. Nunca viram um anúncio numa rua ou na televisão, nunca viram um filme e nunca ouviram a música dita popular - nunca, presumo, puseram o pé fora da igreja. Porque, se puseram, compreenderam com certeza, ou são incalculavelmente estúpidos, que a sociedade está saturada de pornografia. Ainda anteontem, por exemplo, a respeitabilíssima RTP mostrou uma obra de arte (não duvido da arte), em que cinco ou seis mulheres (nuas) exploravam longamente as possibilidades do sexo em grupo. Que tencionam fazer o Ministério Público, a PSP e, já agora, a devotíssima cidade de Braga para acabar com estes desvarios do século? Só me ocorre uma solução: arrasar Portugal e fechar as fronteiras.»

Vasco Pulido Valente, Público, 27.02. 09.

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Joana Amaral Dias deu-se ao trabalho de explicar que, no seu post sobre a actuação do Ministério Público na história do Carnaval de Torres Vedras, não responsabilizou José Sócrates pelo sucedido. Não é verdade – escreve. Foi, pois, um erro de interpretação de quase todos os que a leram. Mas, normalmente, o gato escondido fica com o rabo de fora. Joana Amaral Dias termina assim a sua explicação: «que tal uma palavrinha sobre a PSP em Braga? Afinal, se o MP é autónomo, quem tutela a PSP?». Falhou no Ministério Público, em Torres Vedras, mas aqui, no caso dos livros de Braga, está segura que houve a mão de Sócrates. Afinal, quem tutela a PSP? – Interroga-se, triunfante. Qualquer pessoa medianamente informada, qualquer bracarense lhe responde que, em Braga, quem manda na PSP é o chefe da esquadra, o chefe Cordeiro, que não tem por hábito telefonar ao primeiro-ministro ou ao ministro da tutela a pedir indicações sobre o que deve fazer. Quem não entende a divisão de poderes (dos poderes institucionais e dos pequenos poderes) e, por demagogia e politiquice, procurar assacar ao «governo» – a este ou a qualquer outro, passado ou futuro – a responsabilidade pela actuação dos Tribunais, do Ministério Público e da polícia de Braga ou de Viseu, não entende o que é a democracia.

PS: a propósito de democracia, em 2003 foram presos, em Cuba, 27 jornalistas por delito de opinião. Continuam presos, sem saber a que penas foram condenados, porque nem sequer foram julgados. É disto que falamos quando falamos em democracia e em ditadura.

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Helena Matos, hoje, no Público (O país faz de conta, transcrito por Eduardo Pitta), a partir do exemplo das taxas moderadoras, demonstra com simplicidade a total ausência de rumo do PSD e o CDS. Arrastam-se penosamente atrás da miragem dos descontentamentos mais primários. Os resultados deste caminho estão à vista.

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O Sporting jogou como sabe. A derrota por 5-0 não surpreende, apenas reflecte a diferença entre as duas equipas em confronto. Talvez tenha cometido o erro de avaliar o jogo de hoje a partir do jogo que realizou no sábado, com o Benfica. Se assim foi, esqueceu-se da principal diferença: o Bayern de Munique chega com frequência à final dos campeões europeus; o Benfica raramente põe lá os pés.  (o comentador da Sport TV diz, neste momento, com ar sério, que «é muito difícil dar a volta ao resultado». Dar a volta ao resultado?) 

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Ainda a propósito da apreensão de alguns exemplares do livro Pornocracia, Eduardo Pitta faz uma leitura pertinente do «acontecimento», citando alguns artistas «malditos», ainda hoje censurados nos circuitos mais «cultos» por essa Europa fora. (João Pinto e Castro, com mais economia de palavras, levanta a mesma questão nestes termos: quem foi a luminária que decidiu que, lá por uma coisa ser arte, não pode ser também pornografia? )Mas, se me permitem, a questão não reside aí onde a colocaram. A questão tem a ver com a liberdade de expressão e as competências para a sua regulação em caso de conflito com outros interesses jurídicos ou socialmente relevantes. A liberdade de expressão, como pilar fundamental das democracias, não pode ser entregue ao arbítrio das «mães de Bragança» e da polícia. O que se passou na feira do livro de Braga é o mesmo que uma «mãe de Bragança» entrar numa galeria de arte onde se expõem telas de nus masculinos e femininos e ir a correr para a esquadra da polícia mais próxima pedir para encerrar a galeria. E a polícia agir de imediato. E depois dos livros e das galerias, acabávamos por chegar ao cinema, ao teatro e por aí fora. Outra coisa diferente é um galerista, um museu ou um editor se recusar a expor ou a publicar esta ou aquela obra, este ou aquele artista. Ainda bem que a uma só voz se defende a liberdade de expressão, contra arbitrariedades, mesmo quando a arte se «confunde» com pornografia.

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«Tendo-se verificado que o livro reproduz uma obra de arte e não havendo fundamento para a respectiva apreensão, foi determinado o envio de uma comunicação ao Ministério Público, para considerar sem efeito o respectivo auto».

Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública.

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Vai por aí uma séria confusão nas relações entre Estados e Governos e as relações entre partidos. Há quem dê o exemplo da visita da senhora Clinton à China para justificar a presença de uma delegação do partido comunista chinês no congresso do PS. Esta confusão tem origem numa outra confusão – esta perigosa para a democracia: a de confundir os interesses do partido no poder com os interesses do Estado. Só nos países totalitários é que existe esta coincidência.

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Numa feira do livro, em Braga, a PSP apreendeu um livro de pintura, cuja capa reproduz o famoso quadro de Gustave Courbet, a origem do mundo, pintado em 1866, e exposto no Museu D'Orsay em Paris. Acredito que a PSP não tenha disponibilidade orçamental para formar os seus agentes em história de arte, nem tal se mostra prioritário para o desempenho da função. No entanto, a formação nos princípios fundamentais da liberdade talvez não fosse má ideia.

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