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CAMINHOS SEM SAÍDA.

por Tomás Vasques, em 24.08.12

O governo, tendo em atenção a necessidade de obter mais receitas fiscais, subiu o IVA – o imposto sobre o consumo -, nalguns casos da taxa mínima para a taxa máxima, noutros da taxa intermédia para a taxa máxima, com especial incidência nos produtos alimentares e na restauração. A subida deste imposto foi tão grande e sobre tantos produtos que no Orçamento de Estado se previu uma subida de receitas de 10% em relação a 2011. Nos primeiros sete meses deste ano, até Julho, a receita fiscal do IVA é inferior à obtida o ano passado. Não cresceu 10%. Baixou 1,1%. Ou seja, com o IVA mais baixo obtêm-se melhores receitas fiscais. O imposto sobre os veículos caiu 45% e o imposto sobre o tabaco caiu 12,7% contra a estimativa de 10% de crescimento. Mas a desenfreada subida do IVA e de outros impostos indirectos não provoca só a contracção do consumo; provoca também desemprego e, consequentemente, aumento da despesa pública. Sugar as pessoas até ao osso (baixando os salários e aumentando os impostos, a electricidade, o gás, os transportes) destrói parte importante da economia, assusta qualquer investimento e não reduz o défice – antes pelo contrário. Persistir neste caminho é cegueira, apesar de se compreender a dificuldade do primeiro-ministro ter de reconhecer que o caminho que, com tanta convicção, decidiu percorrer não tem saída - é um beco.

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publicado às 12:53




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