hoje há conquilhas, amanhã não sabemos

Foi ontem aprovado na generalidade, no Parlamento, projectos de lei do PCP, BE e PSD/CDS (que grande coligação) para criminalizar o enriquecimento ilícito. Houve um tempo em que eu barafustava, em nome de princípios democráticos, contra a violação do princípio da presunção de inocência ou contra a exigência de fazer prova de factos negativos. Porque estas violações começam, aparentemente, contra os «ricos» e os «corruptos», mas acabam sempre, mais cedo ou mais tarde, contra a maralha. O problema é a introdução de um novo princípio no ordenamento jurídico. Depois de introduzido não há nada a fazer, como diz a minha prima Hermenegilda. Há momentos, como o que vivemos, em que ir contra a corrente significa falar chinês em Mértola. Se vos dá gozo, a todos, PCP e BE incluídos, violar princípios básicos de protecção dos direitos e garantias dos cidadãos, em nome da luta contra a corrupção, com efeitos práticos reduzidos, como se verá, mas com consequências devastadoras, no futuro, contra qualquer pacato cidadão, gozem à vontade. Se fosse cristão, diria: perdoai-lhes senhor, porque não sabem o que fazem. Como não sou, digo: amanhem-se!

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