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Um desvio colossal.

por Tomás Vasques, em 18.07.11

O ministro das Finanças não explicou cabalmente, titubeando nas respostas, a razão pela qual se excluiu deste esforço nacional os lucros das empresas e os rendimentos de capital, quer seja sobre dividendos, quer seja sobre juros de depósitos, não dividindo assim o mal pelas aldeias e, consequentemente, subcarregando o esforço exigido a quem trabalha. O argumentário de Vítor Gaspar, para além de sonolento, foi frouxo: justificou a decisão com o incentivo a poupança ou por razões técnicas. Ora, se o objectivo fosse o de incentivo à poupança teria decidido, apenas, isentar do imposto extraordinário os juros investidos em poupança. Quantos aos problemas técnicos, como lembrou Marques Mendes, ex-presidente do PSD, em comentário televisivo, no passado, em circunstâncias semelhantes, em 1983, um governo dirigido por Mário Soares, fez incidir o imposto extraordinário sobre as empresas e sobre os rendimentos do capital em mais do dobro do que sobre os rendimentos do trabalho. Há quase 30 anos não se levantaram os problemas técnicos que agora se invocam. A conclusão óbvia sobre a decisão deste governo, quanto à incidência deste imposto recair principalmente sobre os rendimentos do trabalho e isentar do esforço nacional os lucros das empresas e os rendimentos de capital, é a subordinação à sua cartilha ideológica, segundo a qual se atribui aos custos do trabalho e à protecção legal de quem trabalha, consagrado no Código do Trabalho, a fonte de todos os males que impedem o crescimento económico.

 

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publicado às 09:46




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