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Governos, maiorias e minorias parlamentares.

por Tomás Vasques, em 29.09.09

As maiorias absolutas no parlamento que sustentem um governo têm inegáveis vantagens na estabilidade política e governativa, condição muitas vezes necessária à concretização de reformas estruturais ou ao incentivo do investimento privado e ao crescimento económico. Por essa Europa fora não faltam exemplos de países habituados, há décadas e décadas, a alcançar essas maiorias depois das eleições, quer à esquerda, quer à direita. Em Portugal, a representação político-partidária resultante de eleições, beneficia a criação de maiorias absolutas à direita e cria sérias dificuldades à esquerda. A natureza radical do partido comunista (antes de 1999) e dos partidos comunistas (depois de 1999) – o histórico e o reconstruído – não permite ao PS qualquer veleidade de poder congregar uma «maioria de esquerda» para governar. Daí que, nesta II República, o PSD só tenha uma curta experiência, com Cavaco Silva, de um governo minoritário, enquanto o PS tem várias. É significativo: o PSD governou pela primeira vez com uma maioria absoluta, com Sá Carneiro, em 1980; enquanto o PS, logo no primeiro governo constitucional, chefiado por Mário Soares, em 1976, experimentou a fórmula de um governo sem maioria parlamentar que o sustentasse. Também é significativo que o PS, quando governou coligado ou com acordo parlamentar, foi com o PSD e com o CDS. É neste quadro de fundo, sem maioria parlamentar, que ao PS e a José Sócrates foi conferido pelos portugueses um mandato para governar num contexto de profunda crise mundial e muitas reformas por fazer. Não vai ser tarefa fácil.

 

 

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publicado às 14:58




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