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Estarão os ventos de feição?

por Tomás Vasques, em 31.08.09

As notas informativas da Presidência da República sobre a Promulgação de Decretos da Assembleia da República, desde há algum tempo a esta parte, pecam pelo mesmo vício, sejam para aprovar sejam para vetar: são contraditórias nos seus fundamentos. Nesta última, que promulgou o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, a dita nota começa por nos elucidar que: «Aquando da apreciação do presente Código dos Regimes Contributivos na Assembleia da República foram várias e pertinentes as reservas suscitadas, quer pelos parceiros sociais quer pelas forças partidárias». Contudo, no parágrafo seguinte, diz exactamente o contrário: «Trata-se, contudo, de um diploma que teve a sua génese em relevantes instrumentos de concertação social: o “Acordo sobre as Linhas Estratégicas de Reforma da Segurança Social”, de Julho de 2006, o “Acordo sobre a Reforma da Segurança Social”, de Outubro de 2006, e o “Acordo Tripartido para um novo sistema de regulação das relações laborais, das políticas de emprego e da protecção social em Portugal”, de Junho de 2008». Esta «metodologia», de servir carne e peixe no mesmo prato, já tinha sido utilizada no veto sobre o Decreto que introduzia alterações ao regime jurídico das uniões de facto. Mas, a cereja em cima do bolo, vem a seguir: «Importa recordar que o acto de promulgação de um diploma legal não significa necessariamente a adesão do Presidente da República às opções políticas a ele subjacentes». Ora, se Cavaco Silva apusesse este parágrafo nos fundamentos contraditórios do veto ao Decreto das uniões de facto, dava para a sua promulgação, tal como este. Cavaco Silva está, assim, atabalhoado na redacção destas Notas informativas, como esteve atabalhoado na inventona das escutas: baralha-se entre o papel que lhe cabe – o de presidente de todos os portugueses – e o papel que está a desempenhar – o de guia espiritual do seu partido. Esta atitude política tem os seus riscos: se os «ventos» estiverem de feição vai alcançar a «terra prometida»; de contrário, vai acabar por morrer na praia.

 

(Publicado aqui)

 

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publicado às 15:29

Citações.

por Tomás Vasques, em 31.08.09

 

A política do deita-fora., Manuel Carvalho, editorial do Público, 31 de Agosto de 2009:

 

 

Durante quatro anos, o Governo encomendou estudos, pediu pareceres, envolveu juristas e especialistas, fez decretos-lei e resoluções, decretos regulamentares e despachos, teve de suportar a pressão de greves gigantescas, demissões, reformas antecipadas em sinal de protesto, foi obrigado a recuos e a cedência, mas, no final, conseguiu manter o esqueleto da sua polémica avaliação dos professores. Durante quase uma década, vários Governos solicitaram trajectos a equipas de sábios, pareceres sobre soluções tecnológicas, estudos de análise de custo-benefício, negociaram financiamentos nacionais e europeus e quando se chega a hora de celebrar os primeiros concursos para o comboio de alta velocidade tudo pode entrar em compasso de espera porque um dos partidos que disputam a vitória nas próximas eleições quer suspender o processo.


Algumas propostas do programa do PSD mostram como a falta de consensos em questões básicas como as infra-estruturas ou as políticas de educação se transformaram numa fonte de desperdício. O reviralho, velho emblema de conflito e de turbulência política, está vivo e recomenda-se. (…) Não se trata sequer de discutir a legitimidade de um partido, neste caso o PSD, se apresentar aos eleitores com as propostas que considera fundamentais ou com as renúncias que considera imperiosas para a solução dos problemas do país. Infelizmente, o que acontece nestas eleições limita-se a repetir dramas antigos. O que nos revela a impossibilidade de o país conceber e aplicar uma visão estratégica a longo prazo; e o que nos prova como os principais partidos do arco do poder têm dificuldades em separar o interesse nacional do sectarismo grupal.


Não se trata, portanto, de dizer que a avaliação dos professores do actual Governo é um modelo de virtudes e a proposta do PSD que a suspenderá em favor de um ainda vago modelo de avaliação externo um desastre. Ou vice-versa. O que temos de reconhecer é que, bem ou mal, ganhando ou perdendo a educação pública, se o PSD ganhar as eleições, o trabalho de centenas ou milhares de técnicos, o destino de milhões de euros serão pura e simplesmente varridos para o saco do lixo. O que temos de considerar é que, eleições após eleições, os partidos vencedores se preocupam mais em refundar do que em aproveitar trabalho feito. (…)

 

 O que se recomenda é que, se for eleita, o faça sem cair no erro de anteriores Governos que se acharam imbuídos da missão de refazer o mundo. Podem melhorar-se os projectos e acertar-se prioridades, mas um Estado que não garante a permanência das suas opções só pode ser um Estado falhado.

 

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publicado às 07:34

Notícias da campanha eleitoral (3).

por Tomás Vasques, em 30.08.09

 

Hoje, na apresentação do seu programa eleitoral, Paulo Portas – exactamente, Paulo Portas, disse que José Sócrates é «um rosto do passado». Estaria a sugerir que ele, Manuela Ferreira Leite, Francisco Louçã e Jerónimo de Sousa são rostos do «futuro»? Por sua vez, Jerónimo de Sousa andou por aí a elogiar a política dos socialistas espanhóis: «como é que uma pequena empresa pode ter capacidade de competir com os vizinhos espanhóis se eles pagam menos combustíveis, menos energia e menos impostos». Zapatero já lhe deve ter enviado um cartão a agradecer.

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publicado às 20:49

A Vuelta.

por Tomás Vasques, em 30.08.09

Não falta quem, por cá, esteja sempre a vilipendiar a realização de grandes eventos desportivos internacionais no nosso país. Os holandeses estão-se a borrifar para essas críticas. A Vuelta à Espanha começou ontem na Holanda. Sim, na Holanda. E hoje realizou-se a segunda etapa da Vuelta entre as localidades holandesas de Assen y Emmen. Amanhã ainda continua na Holanda. Para o ano, o Giro de Itália começa em Amesterdão. E o Tour de França em Roterdão. Pelos vistos, os holandeses não têm medo de organizar grandes eventos desportivos internacionais.

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publicado às 19:05

Citações.

por Tomás Vasques, em 30.08.09

«A líder do PSD clarificou a questão fulcral da política de alianças. Com ela, não haverá bloco central. Ontem, João de Deus Pinheiro, cabeça de lista por Braga, defendia com radicalidade uma coligação PSD-PS!


António Borges, com o seu habitual bom senso, acusa a Caixa Geral de Depósitos e o BCP de fazerem política partidária; um outro vice-presidente contrariou-o de imediato!!!

Marques Mendes usa a Universidade de Verão para afirmação de ideias que atingem objectivamente Manuela Ferreira Leite; Rangel contraria-as na defesa da direcção nacional.

Enfim. Mais imagem de falta de rumo e de autoridade. Desnecessária. No momento de arranque do derradeiro sprint.»

 

Luís Filipe Meneses, ex-Presidente do PSD, Público, 30 de Agosto de2009.

 

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publicado às 08:48

Notícias da campanha eleitoral (2).

por Tomás Vasques, em 30.08.09

Moita Flores faz-me lembrar aquela descrição de Eça de Queirós: «Um governador civil dizia: - Dizem que eu sou sucessivamente regenerador, histórico, reformista! Eu nunca quis ser senão – governador civil!»

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publicado às 00:31

Notícias da campanha eleitoral.

por Tomás Vasques, em 30.08.09

Os períodos de campanha eleitoral são momentos de grande descontracção, onde cada diz o que quer e lhe apetece, como se os eleitores fossem atrasados mentais. Hoje, Jerónimo de Sousa disse: "E quando nos dizem 'mas então, se não ganha o PS, ganha o PSD, se não ganha o PSD, ganha o PS', nós consideramos isto um falso dilema, porque se há novidade, se há questão nova nestas eleições é a CDU afirmar-se como força alternativa». Marcelo Rebelo de Sousa também deu o seu contributo: «O programa do PSD é inteligente e eficaz», disse, e explicou porquê: é um «programa para duas eleições e não apenas para uma». Francisco Louçã meteu na cabeça que quer ser primeiro-ministro. Anteontem, disse: «Chegará o dia em que havemos (o BE) de obter os votos para ganhar as eleições». Nesta ronda, encerro com Santana Lopes que, com ar sério, disse: «é apanágio dos sociais-democratas fazerem aquilo que disseram antes que iam fazer.»

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publicado às 00:07

Não governam, nem se deixam governar.

por Tomás Vasques, em 28.08.09

Dos últimos quatro primeiros-ministros, ou seja, na última década, o actual primeiro-ministro é o único que termina o seu mandato e se apresenta a novas eleições. Isto disto muito sobre a governabilidade deste país.

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publicado às 23:03

Grunhidos.

por Tomás Vasques, em 28.08.09

Passando os olhos pela opinião escrita, sobretudo nos blogues, percebe-se que, em certos meios, a narrativa política e o debate são de uma pobreza confrangedora. Mete dó. Com a agravante de muitos dos seus autores estarem vaidosamente convencidos que têm dentro da sua cabeça um «mundo novo» ou um «novo regime». Não produzem uma ideia, não fabricam um pensamento. Destilam grunhidos, como as claques de futebol mais violentas. Os exemplos são muitos, mas os mais frequentes são a associação de José Sócrates ora a Pinochet ora a Estaline ou Manuela Ferreira Leite a Salazar. Esta pobreza introduzida no debate político só pode aviltar a democracia. Talvez seja essa a intenção.

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publicado às 22:44

Citações.

por Tomás Vasques, em 28.08.09

«Assim, se a chegar ao Governo, a dra. Ferreira Leite extinguirá o pagamento especial por conta que a dra. Ferreira Leite criou em 2001; a primeira-ministra dra. Ferreira Leite alterará o regime do IVA, que a ministra das Finanças dra. Ferreira Leite, em 2002, aumentou de 17 para 19% ; promoverá a motivação e valorização dos funcionários públicos cujos salários a dra. Ferreira Leite congelou em 2003; consolidará efectiva, e não apenas aparentemente, o défice que a dra. Ferreira Leite maquilhou com receitas extraordinárias em 2002, 2003 e 2004; e levará a paz às escolas, onde o desagrado dos alunos com a ministra da Educação dra. Ferreira Leite chegou, em 1994, ao ponto de lhe exibirem os traseiros. No dia anterior, o delfim Paulo Rangel já tinha preparado os portugueses para o que aí vinha: "A política é autónoma da ética e a ética é autónoma da política".»

 

Manuel António Pina, Jornal de Notícias, 28 de Agosto de 2009.

 

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publicado às 17:01

O PSD quer suspender o país.

por Tomás Vasques, em 28.08.09

As coisas são o que são e não adianta muito disfarçar. Portugal ainda está muito próximo, mesmo com telemóveis e computadores, do país retratado por Eça de Queirós, há quase 150 anos, nas suas crónicas da política, das letras e dos costumes. Não é uma existência, é uma expiação – escrevia, então, o autor das Farpas. Esta expiação não é de hoje, nem de ontem. Não resulta só da primeira República e do Estado Novo. Como já explicaram Alexandre Herculano e Antero de Quental vem do modelo económico que resultou das Descobertas, o qual permitiu que todo o país se habituasse a produzir muito pouco e a estar permanentemente de mão estendida à caridade do Estado; do absolutismo monárquico que entrevou a tolerância, que se tinha aprendido na convivência com Mouros e Judeus, e as liberdades; e, por fim, por via dos jesuítas, expulsámos os judeus, e com eles o saber, a iniciativa e o dinheiro que fazia falta à mudança de paradigma económico. E, assim, aos solavancos, este pobre país caminhou até hoje. Nos últimos 4 anos surgiram alguns sinais de que era possível sair da letargia medíocre em que todos estão acomodados, apesar de meio país ter saído para a rua a defender a sua acomodação. Ontem soubemos que, se o PSD ganhar as eleições, suspende-se o TGV na sua ligação à Europa, suspende-se o novo aeroporto, suspende-se a avaliação de professores, suspende-se…. Suspender é o verbo que nos suspende desde o século XVII. O «país da tanga« está a bater outra vez à porta. Será que o vão deixar entrar?

 

(Publicado aqui)

 

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publicado às 14:08

Treinador de sofá.

por Tomás Vasques, em 27.08.09

Ontem, em Florença, aconteceu o que de melhor podia ter acontecido ao Sporting. Fez uma boa exibição, com garra, e foi eliminado. O Sporting não tem equipa para disputar aquela competição. Mais jogo, menos jogo, lá vinha um Bayern de Munique ganhar por 7-1. A Liga Europa está mais ao seu jeito e à sua medida. Foi uma feliz eliminação.

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publicado às 10:11

O veto presidencial.

por Tomás Vasques, em 25.08.09

 

O Presidente da República vetou o decreto da Assembleia da República que introduzia alterações ao regime jurídico das uniões de facto – a Lei 7/2001. Trata-se de um veto político, para produzir efeitos à porta das eleições, cujos fundamentos são mal amanhados e contraditórios. Cavaco Silva começa por reconhecer que «Na sociedade portuguesa, a opção pela vida em comum em união de facto tem vindo a assumir uma dimensão crescente», acrescentando: «Trata-se da escolha pessoal de um modo de vida em comum que, numa sociedade livre, aberta e plural, o Estado deve respeitar, não colocando quaisquer entraves à sua constituição, nem impondo aos cidadãos um outro modelo de comunhão de vida.» No entanto, não «impondo outro modelo de comunhão de vida», impede que quem livremente opte pela união de facto veja a sua comunhão de vida equiparada em direitos e deveres, ao nível pessoal e patrimonial, aos que optam por estabelecer entre si um contrato de casamento, ou seja, «casar no papel» ou a quem, vivendo em união de facto, a lei não lhe permite estabelecer esse contrato. Desta forma, o Presidente da República, com o seu veto, mantém as situações de desigualdade que esta lei pretendia corrigir. É evidente, até pela posição já assumida pelo Conselho da Europa, que as alterações agora rejeitadas por Belém vão ser aprovadas mais tarde ou mais cedo. Talvez mais cedo do que mais tarde. A equiparação vai no sentido da liberdade individual de cada cidadão e no respeito pelas suas opções. A posição de Cavaco Silva faz parte do passado.

 

(Também publicado aqui).

 

 

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publicado às 08:28

Citações.

por Tomás Vasques, em 25.08.09

«No campeonato das teorias da conspiração, a história das escutas no Palácio de Belém é a coisa mais mal engendrada que eu já ouvi desde a tese "o Elvis está vivo e foi raptado por extraterrestres" (…) é mais absurda do que as profecias gregas escondidas nos ossos de frango.»

 

João Miguel Tavares, Diário de Notícias, 25 de Agosto de 2009.

 

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publicado às 08:22

Citações.

por Tomás Vasques, em 24.08.09

«O "Público" é hoje um jornal de opinião. E tem direito a sê-lo. Tal como o "Avante", o "Portugal Hoje" ou o "Portugal Socialista", defende a orientação que as suas tutelas definem. (…)

Já tive a minha dose de problemas com "fontes de Belém". Denunciei-as por estarem a colocar sob anonimato notícias nos jornais que depois não confirmavam oficialmente, criando embaraços aos editores mais crédulos. O chefe da Casa Civil, Nunes Liberato, brindou-me com uma queixa aos meus empregadores. É distinção que me honra e faz curriculum. Fiquei agora a saber que "as fontes de Belém" estão não só secas de confirmações, mas estão a secar a dignidade informativa à sua volta

 

Mário Crespo, Jornal de Notícias, 24 de Agosto de 2009.

 

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publicado às 17:18

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